Proposta Nº: 0044/2019
Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº Instrumento: 000002 - Ano: 2019 - Valor: R$ 293.160,00
Vigência - Início: 01/09/2019 - Término: 31/08/2020
Objeto: Desenvolver trabalho educativo com atividades laborais, cumprindo, além das exigências pedagógicas, o objeto determinado na Lei 3.920, relativas ao desenvolvimento pessoal e social do adolescente, prevalecendo o aspecto produtivo.
Entidade: Associa%C3%A7%C3%A3o Guarda Mirim de Amparo - CNPJ: 51.301.331/0001-00
Endereço: Rua Galvão Bueno, 98, Bairro, CEP 13900-267, Amparo/SP
Telefone: (19) 3807-5908 - E-mail: agma@agma.org.br
Finalidade Estatutária: Tem por finalidade a assistência social como instrumento de proteção social de adolescentes, jovens e seus familiares, bem como adolescentes e jovens deficientes que estiverem em situação de vulnerabilidade social, visando à garantia da vida e à preservação da incidência de riscos em consonância com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), com o ECA Estatuto da Criança e do Adolescente, o Decreto 6.308/2007, Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS e demais legislações das assistência social.
